MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA
Mestranda em Direito, Tecnologia e Desenvolvimento pela Universidade Positivo - 2021/2023
Especialista em Processo Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos - IBEJ
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Inscrita na OAB sob nº 27.109-PR
Inscrições suplementares: 38.709-DF, 82.587-A-RS, 19.324-A-SC, 38.315-BA, 16.555-A-MT, 36.506-A-GO, 363.317-SP e 16.758-A-MS
Embaixadora da Paz nomeada pela Universal Peace Federation
Associada ao Instituto dos Advogados do Paraná - IAP
Membro da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB-PR, gestão 2016/2018
Diretora Institucional do CESA - Centro de Estudos de Sociedades de Advogados, na gestão 2018/2020
Conselheira Estadual Suplemente da OAB/PR, na gestão 2019/2021
Presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/PR, na gestão 2019/2021
Proficiente em inglês e italiano
Sócia de Pereira Gionédis Advogados
Publicações:
- Autora do artigo Mudança Climática e a Busca pelo Desenvolvimento Sustentável: Perspectivas Futuras e Legislações Aplicáveis para uma Construção Sustentável, livro: Direito, Desenvolvimento e Tecnologia, sob a coordenação de Anderson Marcos dos Santos, Clarissa Bueno Wandscheer e Maria Tereza Uille Gomes, Editora AIDH (2023);
- Autora do artigo A
Empresa e o Respeito aos Direitos Humanos na Contratação de Estrangeiros in Reflexões
sobre o Pacto Global e os ODS da ONU -
coordenação OAB Paraná (Editora Íthala - 2018)
- Autora do artigo O Combate à Corrupção e o Exercício da Advocacia coordenação in Reflexões sobre o Pacto Global e os ODS da ONU OAB Paraná (Editora Íthala - 2018)
- Autora do artigo Sociedade de Cônjuges Casados sob o Regime
da Comunhão Universal de Bens e o novo Código Civil in Temas Atuais de
Direito, sob a coordenação de Louise Rainer Pereira Gionédis (Editora Juruá -2005)
- Organizadora do
Livro Reforma da CLT Jornada de Trabalho Lei Nº 13.467/2017 (Editora Instituto
Memória - 2018)
- Organizadora do
Livro Compliance e a Nova Realidade Empresarial (Editora Instituto Memória - 2018)
- Organizadora do
Livro Reforma Tributária e Governabilidade (Editora Instituto Memória - 2018)
- Organizadora do
Livro Contrato de Seguro Cobertura, Carência, Responsabilidade e Indenizações (Editora Instituto
Memória - 2019)
- Organizadora da
Cartilha Doenças Graves Direitos e Isenções (Editora Malires)
- Coordenadora do Livro O Direito da Família Contemporânea (Editora Instituto Memória - 2019)
- Coordenadora do Livro "Sociedades de Advogados - Aspectos Relevantes e Polêmicos" e Autora do artigo "Os meios de comunicação como ferramentas do Poder Judicário e das Sociedades de Advogados", elaborado em co-autoria com Ana Luiza Grecca Cordeiro (OAB - 2020)
- Coordenadora do Livro "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Compliance"; e, autora do capítulo A Lei de Proteção de Dados e a Publicidade na Advocacia e no Poder Judiciário (Editora Juruá - 2021)
- Publicação do artigo, citação por meio eletrônico, de autoria: Louise Rainer Pereira Gionédis, Maria Amélia Mastrorosa Vianna, Nilaine Masiero Valadão, na obra: Processo Civil e Seguro, coordenada pelos professores: Fredie Didier Jr, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Luis Antonio Giampaulo Sarro e outros, com a apresentação do prof. Henrique dos Santos Lucon. (Editora Quartie Latin, IBDP, AIDA - 2021)
- Publicação do Artigo em co-autoria com Maria Cândida Kroetz sobre Sociedade de Advogados - prevenção e solução de conflitos entre sócios.
As mulheres alcançaram a igualdade de direitos e aos poucos assumem papéis relevantes na sociedade contemporânea, fazendo uma nova história.
Desde as primeiras passagens bíblicas, verifica-se a convivência entre homens e mulheres. Com o passar dos tempos às relações entre ambos sofreram alterações, iniciando com o domínio masculino em detrimento do feminino até a igualdade de direitos.
A história descreve que cabia à mulher um papel imperceptível destinado aos cuidados do lar e à educação dos filhos. O homem desempenhava funções de destaque no espaço público, nos negócios e nos estudos.
Michele Perrot ao relatar o histórico das mulheres, destaca que elas passaram de sombras tênues, megeras histéricas, objetos de desejos dos homens, escritoras diários escondidos em sótãos e apaixonadas por bugigangas às protagonistas de uma nova sociedade, com interferência na economia e na politica.
As mudanças começaram a partir do final do século XIX e início do século XX quando as mulheres adentram no mercado de trabalho, adquirindo autonomia e iniciando uma série de acontecimentos políticos e movimentos feministas que se tornaram organizados e conseguiram trazer à tona reivindicações femininas, dentre elas a igualdade de direitos.
O Dia Internacional da Mulher é considerado um dos grandes símbolos da luta pela busca da igualdade de direitos e foi proposta por Clara Zetkin no II Congresso Internacional das Mulheres Socialistas, em Copenhagen (1910), sendo até os dias de hoje comemorado em vários países do mundo. Essa data tornou-se uma oportunidade para a reflexão sobre as necessidades femininas e um dia para que a memória e os objetivos femininos não sejam silenciados.
Importante ressaltar que a mulher conquistou seu lugar na sociedade sem perder suas características e os avanços ocorridos nos últimos anos não deixam dúvidas sobre a capacidade da mulher em ocupar, inclusive, espaços públicos, corporativos e de negócios.
Atualmente, homens e mulheres atuam no âmbito jurídico, como magistrados, como representantes do Ministério Público, como advogados, ou como serventuários da justiça.
Relatórios do CNJ (2018) destacam que é possível notar que o percentual de participação feminina na magistratura ainda é baixo, entretanto, vem aumentando anualmente. Iniciou em 1988, com a participação de 24,6%, atingindo 38,8% em 2018.
No que se refere ao Ministério Público, a Promotora Ana Lara Camargo de Castro realizou levantamento pelo CNMP (2017), incluindo as 26 unidades estaduais, apontando a proporção de 40% mulheres e 60% homens. Conforme os dados colhidos na época, desde a Constituição de 1988, 15% de mulheres e 85% de homens ocuparam cargos de Procurador-Geral.
Dados extraídos do site da OAB Nacional (2021) indicam que o número de advogadas cresce em relação ao número de advogados, sendo que atualmente constam 50,33% mulheres com inscrições principais e 49,66% homens.
Ainda, efetivado o corte de acordo com a faixa etária de idade, a pesquisa realizada pela OAB Nacional, verificou maior número de advogados homens, para a faixa etária maior de 60 anos e para a faixa etária de 59 a 41 anos. Nas demais faixas etárias, abaixo de 40 anos, o número de mulheres na advocacia é sempre maior.
Com os movimentos de diversidade, inclusão e igualdade de gênero, bem como a constante preocupação da ONU sobre o tema, gradativamente, as mulheres também assumem postos de comando.
Nas ultimas eleições das 27 seccionais da OAB foram eleitas 05 mulheres para a presidência, as quais assumiram a direção das instituições nos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Bahia e Mato Grosso. As mulheres eleitas representam 18% do total, mas indicam o início da quebra de um paradigma e a mudança da sociedade no que se refere à necessidade da representação feminina nos cargos de comando.
Ademais, as mulheres trouxeram ao âmbito jurídico maior sensibilidade e atenção a determinados temas, que nem sempre eram tratados pelos homens, como por exemplo, os cuidados relativos à gestão de pessoas, as práticas sociais e ambientais, maior destaque às questões de assédio e violência doméstica entre tantas outras.
Partindo das descrições da história, na qual as mulheres estavam destinadas aos cuidados do lar e da educação dos filhos, até a gradativa autonomia feminina com acesso aos estudos, ao mercado de trabalho e aos movimentos feministas, as mulheres alcançaram a igualdade de direitos e aos poucos assumem papéis relevantes na sociedade contemporânea, fazendo uma nova história.