Um escritório a frente de seu tempo

• Consultoria e planejamento com análise da legislação nacional e extrangeira;

• Atuação no contencioso administrativo, com vistas à formulação de requerimentos, consultas, defesas e recursos em procedimentos administrativos;

• Atuação em contencioso judicial, com vistas à defesa de interesses de requerentes e requeridos em processos judiciais

• Assessoria e consultoria legal com vistas ao atendimento da legislação ambiental no âmbito municipal, estadual e federal, além de atuação nas áreas consultiva e contenciosa em procedimentos administrativos e processos judiciais;

• Elaboração de estudos de impacto ambiental, relatórios de impacto ambiental, projetos ambientais, planos de manejo, reflorestamento, florestamento e resíduos;

• Atuação perante órgãos públicos responsáveis pelo licenciamento de atividades e observância da legislação ambiental;

• Due diligence ambiental, enfocada na análise de passivos ambientais e na revisão das rotinas da empresa e sua adequação à legislação de proteção ao meio ambiente, identificando contingências, passivos ocultos e riscos ambientais.

• Atuação em todas as áreas e especialidades do Direito Civil, tais como, mas não limitadas a Direito das Pessoas, dos Bens, dos Fatos Jurídicos, do Direito das Obrigações, do Direito de Empresa, do Direito das Coisas, do Direito de Família e Direito das Sucessões;

• Consultoria legal na elaboração e análise de contratos e na realização de negócios em geral;

• Elaboração de opiniões legais, pareceres e consultas, relacionadas às mais diversas áreas do Direito Civil;

• Atuação em contencioso envolvendo todas as áreas do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, pessoas jurídicas, participantes do pólo ativo ou passivo de processos judiciais.

• Análise e planejamento de negócios e de atividades empresariais;

• Assessoria e consultoria legal em negócios celebrados por sociedades empresárias;

• Negociação e elaboração de joint ventures e consórcios para exploração econômica;

• Atuação ativa em demandas comerciais, tais como habilitação em falências e concordatas, dissolução de sociedades, propriedade industrial e direitos autorais, combate à pirataria; defesa da concorrência (antitruste, dumping, salvaguardas e subsídios).

• Assessoria legal a empresas para participação em processos licitatórios, consistente na análise da legalidade dos editais, eventuais impugnações de edital, proposta dos concorrentes, recursos administrativos, acompanhamento de audiências públicas e ações judiciais questionando a legalidade dos atos administrativos nas licitações;

• Assessoria legal na organização de certames licitatórios por parte do Poder Público e na formação de consórcios para exploração de concessões ou permissões públicas;

• Análise e elaboração de contratos públicos e demais documentos inerentes ao processo licitatório;

• Contencioso administrativo.

• Planejamento desportivo e estruturação de entidades civis e empresariais de prática desportiva;

• Assessoria e consultoria jurídicas a entidades de prática desportiva na análise e elaboração de contratos, empréstimo ou compra de jogadores, dentre outros;

• Representação em Juízo ou fora dele, relacionadas ao direito desportivo, tais como defesa de agremiações, atletas amadores e profissionais e impugnações de partidas e campeonatos.

• Assessoria legal a instituições financeiras e bancárias;

• Consultoria legal a instituições financeiras e empresas nas relações com o Banco Central do Brasil;

• Assessoria jurídica na área de capitais estrangeiros, abrangendo planejamento e estudo de investimentos no Brasil;

• Representação em contencioso administrativo e judicial, na defesa dos interesses de instituições financeiras;

• Relações com clientes.

• Assessoria jurídica própria permanente, especializada em questões de incorporação, registros públicos e condominiais;

• Assessoria na compra e venda de áreas;

• Consultoria no desenvolvimento de projetos imobiliários, societário, comercial e administrativo;

• Análise e parecer em contratos firmados, assistência dos negócios realizados e tipos de sociedades desenvolvidas com fins específicos;

• Assessoria na elaboração e alteração de Convenções Condominiais, escrituras, confecção e análise de contratos de prestação de serviços, de terceirização e de locação de espaços;

• Elaboração de notificações extrajudiciais e judiciais referentes ao registro de Convenções, ao descumprimento da Convenção, Estatuto e Regimento Interno condominiais;

• Acompanhamento das Assembléias Ordinárias e Extraordinárias;

• Consultoria tributária, fiscal, civil e trabalhista.

• Assessoria e consultoria legal em negócios internacionais, operações de importação e exportação de bens e serviços;

• Análise e elaboração de contratos internacionais e respectivos registros necessários.

• Consultoria legal na elaboração e realização de contratos eletrônicos, registro de domínios nacionais e internacionais;

• Assessoria geral a empresas de internet.

• Assessoria e consultoria jurídica na intermediação de investimentos nacionais e estrangeiros, no país e no exterior;

• Assessoria e consultoria jurídicas na emissão de valores mobiliários e no planejamento de operações de abertura e fechamento de capital, aquisição de controle, ofertas públicas de compra, venda ou permuta de ações e operações de securitização;

• Pleitos perante a Comissão de Valores Mobiliários e Bolsas de Valores;

• Consultoria legal no mercado de capitais.

• Consultoria legal no registro de marcas, patentes e proteção do direito autoral;

• Transferência de tecnologia e know how;

• Concorrência desleal, combate à pirataria, busca e apreensão de cópias e falsificações, coibição à contrafação de marcas e patentes, nomes comerciais, direitos do autor, publicidade indevida, propaganda enganosa;

• Representação em processos perante o INPI, Banco Central, Biblioteca Nacional e CONAR.

• Consultoria legal perante agências reguladoras, entidades ambientais e órgãos governamentais;

• Assessoria na negociação e elaboração de contratos relacionados aos setores regulados e procedimentos a eles relacionados;

• Prestação de serviços na área de contencioso administrativo e judicial, na defesa dos interesses das empresas, concessionárias e permissionárias.

• Assessoria nas relações entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;

• Análise e elaboração de contratos comerciais, financeiros e de seguros, de termos de garantia e assistência técnica com enfoque em sua adequação à legislação de proteção ao consumidor;

• Representação em juízo, ou fora dele, em ações de consumo, movidas por particulares, Ministério Público ou por associações de consumidores.

• Elaboração, planejamento e assessoramento de planos de previdência privada.

• Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo planos de previdência privada.

• Assessoria jurídica e consultoria legal para Entidades Abertas de Previdência Complementar e Entidades Fechadas de Previdência Complementar Fundos de Pensão.

• Consultoria jurídica na área de previdência social e planejamento previdenciário.

• Assessoria jurídica e consultoria legal para sociedades seguradoras, resseguradoras e corretoras de seguros;

• Análise, desenvolvimento e elaboração de novos produtos para o mercado securitário, inclusive com a redação de apólices e regulamentação de riscos sem cobertura, assim como intermediação dos registros e autorizações perante os órgãos competentes;

• Representação, em juízo ou fora dele, em demandas relativas a seguros ou integrantes do mercado securitário;

• Atuação perante a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e Instituto de Resseguros do Brasil (IRB).

• Assessoria e consultoria na constituição e organização de sociedades empresárias e entidades sem fins lucrativos;

• Atos e planejamento societário, transformações, fusões, cisões e incorporações;

• Assessoria e consultoria na organização e relacionamento dos clientes com consumidores, empregados, fornecedores e órgãos governamentais;

• Representação em litígios administrativos e judiciais, na defesa dos interesses das sociedades e seus sócios ou acionistas;

• Responsabilidade civil dos administradores;

• Due dilligence societária, enfocada no planejamento e estruturação da empresa ou grupos econômicos, identificando contingências e passivos ocultos.

• Assessoria e consultoria legal na constituição e implementação de atividades de entidades do Terceiro Setor;

• Intermediação e representação perante o Ministério da Justiça e demais órgãos governamentais;

• Consultoria legal na obtenção de recursos públicos e incentivos fiscais para o desenvolvimento e difusão do ensino, pesquisa, desporto, lazer e cultura.

• Assessoria e consultoria no planejamento das relações de trabalho, assim como no atendimento de pleitos junto a sindicatos e confederações de trabalhadores, discussão de dissídios e convenções coletivas;

• Pleitos e defesas administrativas perante as Delegacias Regionais e Ministério do Trabalho;

• Due dilligence trabalhista, enfocada na revisão das rotinas trabalhistas do empregador, identificando contingências e passivos ocultos;

• Representação em reclamações trabalhistas.

• Análise da hipótese de incidência tributária;

• Consultoria legal em planejamento tributário;

• Pleitos administrativos, consultas tributárias, Certidões Negativas de Débito, enquadramento em programas fiscais municipais, estaduais ou federais;

• Contencioso tributário, judicial e administrativo;

• Planejamento tributário em operações de comércio exterior, negociação e enquadramento em regimes aduaneiros especiais, benefícios e incentivos fiscais;

• Due dilligence tributária, com enfoque na revisão das rotinas e documentos tributários, identificando contingências e passivos ocultos.

• Assessoria legal quanto a direito de superfície;

• Assessoria legal relativa a navegação aérea e uso do espaço aéreo, inclusive no que se refere a reparações de danos.

• Assessoria relativa à regulamentação legal e sua aplicação quanto à legalização e desenvolvimento de software, patente e registro;

• Assessoria legal relacionada a direito digital;

• Consultoria e representação relacionada a crimes cibernéticos.

• Assessoria em projetos de adequação às normas de privacidade e proteção de dados;

• Consultoria em programas e projetos de implantação e adequação à LGPD e demais diplomas afins.

• Elaboração de Políticas para adequação à LGPD.

• Pílulas da Informação